PRINCÍPIOS GERAIS
O presente documento serve para explicar de uma forma clara e sucinta os princípios e regras seguidos pela SANTO SGPS, NUIPCM 507 916 425, com sede na Avenida Valbom, 15, 2750-508 Cascais, com o capital social de 79.161.040 € –  no tratamento de dados pessoais.
A SANTO SGPS no âmbito da sua atividade necessita, de uma forma continuada, de tratar dados pessoais como por exemplo os dados pessoais de clientes, empregados e outras pessoas com quem a SANTO SGPS se relaciona. O respeito pelos direitos dos titulares dos dados, sejam eles clientes ou outros, e o cumprimento rigoroso das leis sobre a proteção de dados pessoais é uma preocupação constante da SANTO SGPS.
A SANTO SGPS está ciente que a utilização de dados pessoais requer a confiança dos titulares dos dados. Por esse motivo, a SANTO SGPS empenha-se em proteger esses dados da forma mais eficaz ao seu alcance, e garante que utilizará os dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com a legislação, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016) e a Lei 67/ 98 – Lei da proteção de Dados Pessoais.

RESPONSABILIDADES
A SANTO SGPS é responsável por definir as regras que a norteiam no que respeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, demonstrando o seu cumprimento.
Todos os colaboradores da SANTO SGPS e entidades externas com acesso a dados pessoais são responsáveis pela proteção da informação que tratam e têm a obrigação de conhecer e respeitar a política, normas e procedimentos de proteção dos dados pessoais que se encontram definidas e aprovadas na SANTO SGPS.
A SANTO SGPS não mantém os dados pessoais por mais tempo do que o necessário para cumprir a finalidade para a qual foram processados. Quando a SANTO SGPS já não necessita dos dados pessoais, estes são eliminados ou destruídos em de uma forma irreversível.


ÂMBITO
Os dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Os dados pessoais recolhidos pela SANTO SGPS limitam-se ao estritamente necessário à finalidade do tratamento desses dados.


PARTILHA DE DADOS
A SANTO SGPS poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras, garantindo que estas tratam os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades autorizadas.
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela SANTO SGPS. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela SANTO SGPS e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
O titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tais como: o acesso, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais, desde que tal não colida com outros direitos ou obrigações da SANTO SGPS.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular tem o direito de o retirar esse consentimento a qualquer momento, bastando para isso comunicar essa vontade à SANTO SGPS, sem prejuízo da validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
A SANTO SGPS designou um Encarregado de Proteção de Dados, que poderá ser contactado através do correio eletrónico: dpo@santo.pt. Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

COMO É QUE MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados, através de controlo de acessos e monitorização das bases de dados e sistemas de informação, e através de regras de segurança alinhadas com as melhores práticas de segurança de informação, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.
Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra acessos não autorizados, nós e os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.


ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
O presente documento poderá ser objeto de atualizações, sempre que se justificar. A versão atualizada pode ser consultada no nosso sítio Internet com o seguinte endereço: http://www.santo.pt.  Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de proteção de dados para se manter informado sobre o modo como a SANTO SGPS trata os seus dados pessoais e para se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistam.


ENTRE EM CONTACTO CONNOSCO
Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais deverá, em primeiro lugar, contactar o Encarregado de Proteção de Dados:

• Através do e-mail: dpo@santo.pt;
• Ou por carta para: A/C: DPO Santo SGPS | Av. Valbom nº 15 | 2750-508 Cascais | Portugal